Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
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Encontramos 8 resultados para o termo Portaria Conjunta
Gerais
PBH regulamenta auxílio transporte para mulheres em situação de violência
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado (12), no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que regulamenta...
- 12/08/2023
- 16:43:12
- Minas Gerais
Gerais
BH: carros poderão usar faixas exclusivas para ônibus nos fins de semana
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (18/5), no Diário Oficial do Município, vai permitir a circulação de...
- 18/05/2023
- 20:23:55
- Minas Gerais
BRASIL
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da...
- 10/06/2022
- 21:05:34
- Geral
valor
Parlamentares pedem a Barroso que valide reajuste de 33,2% à educação básica de Minas
Parlamentares pediram ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a validação de um reajuste de...
- 19/05/2022
- 20:00:39
- Geral
BRASIL
Apesar do avanço da Covid-19, estados mantêm aulas presenciais
Mesmo com a explosão dos casos de Covid-19 causada pela disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai começar, o...
- 01/02/2022
- 19:35:20
- Geral
IPTU
Prefeitura prorroga pagamento do IPTU
Atendendo à solicitação dos comerciantes do Comitê de Crise Econômica, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio do DECRETO nº. 5.887 de...
- 27/01/2021
- 14:51:07
- Ouro Preto
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